POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As experiências de mercado e ideias para facilitar a vida dos empreendedores acabaram nos transformando em YEPERS. Sim, somos YEPERS e vamos potencializar seu tempo, rentabilizando o seu negócio. São 15 anos atuando como consultores de grandes empresas, sempre focados em gestão de custos, rentabilidade e performance. Revolucionamos a gestão de diversas empresas com nosso serviço e agora a YEPER democratiza ainda mais o acesso a uma gestão simples e eficiente. Nossa plataforma tem o apoio de poderosos algoritmos aplicados à sua realidade, entregando análises e ações práticas para que você tome as melhores decisões.
Para cumprir com a nossa missão, é necessário tratarmos acerca de alguns dados pessoais de nossos clientes, o que fazemos de forma responsável e em total respeito à privacidade e segurança, observando o disposto na legislação brasileira, especialmente na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).
Nosso propósito é preservar seus dados pessoais e a sua privacidade. Lembramos que para prestarmos os serviços ofertados pela plataforma YEPER, alguns dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros. Podemos partilhar informações gerais de dados anonimizados para desenvolvimento de indicadores comparativos, a fim de potencializar a melhoria e o uso da ferramenta fornecida.
Dessa forma, para que você conheça melhor nossas responsabilidades com seus dados, apresentamos esta Política de Privacidade, refletindo nosso compromisso de manter uma relação de transparência com você.
Ao realizar seu cadastro na YEPER, entendemos que você concorda com as condições indicadas a seguir. Por esta razão, é de extrema importância que você leia e compreenda nossa Política. Caso surja qualquer dúvida, fale conosco, poderemos ajudá-lo a compreender nossa política de trabalho.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA PRIVACIDADE?
Dados Pessoais são quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
Controlador é a YEPER, a quem compete todas as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
Operador é a parte responsável por realizar o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis de acordo com as instruções precípuas do Controlador;
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
- A YEPER processará os Dados Pessoais através do Software somente com a finalidade de executar as suas obrigações contratuais ora descritas, de processamento de Dados Pessoais, ou as diretrizes do Usuário, que são de única e exclusiva responsabilidade do próprio Usuário, respeitados os Termos de Uso. Igualmente, a YEPER não coletará, usará, acessará, manterá, modificará, divulgará, transferirá ou, de qualquer outra forma, realizará o Tratamento de Dados Pessoais, sem a prévia e expressa orientação e autorização do Usuário. Inclusive, toda e qualquer ordem de processamento e/ou Tratamento de Dados Pessoais deverá partir única e exclusivamente do Usuário que, somente poderá determinar o processamento e consequente Tratamento dos Dados Pessoais em observância a todas as leis que dispõem sobre a privacidade e proteção de dados pessoais. A YEPER, por sua vez, realizará o Tratamento dos Dados Pessoais em observância a todas as leis que dispõem sobre privacidade e proteção de dados e às políticas e normas aplicáveis e impostas pelo Usuário. Nesse sentido, a YEPER concorda expressamente que o Software somente realizará o processamento das diretrizes e determinações indicadas única e exclusivamente pelo Usuário.
Compartilhamento de Dados Pessoais: A YEPER assegurará que os Dados Pessoais não sejam acessados, compartilhados ou transferidos para terceiros sem a determinação expressa e prévia do Usuário para tal fim, ressalvadas as possibilidades destacadas nesta Política de Privacidade, da qual o Usuário estará completamente ciente e poderá, nos termos aqui dispostos, postular seus direitos de titular.
Dispositivos são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados por você para acessar a internet.
IP é a sigla para "Internet Protocol". É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet.
Site é o conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico.
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Usuário é a pessoa que acessará nosso site e/ou utilizará nossos softwares e serviços.
Ao utilizar o SITE www.yeper.com.br ou um dos API's, o usuário e o titular declaram estar cientes e concordar que serão recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificação, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, exceto se a navegação deste último se der da forma "logada", o que permitirá com que as informações acima sejam correlacionadas ao seu login e, consequentemente, à sua pessoa.
Ao acessar a área "Experimente agora" do SITE, o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, e-mail, DDD e telefone) serão tratados pela YEPER com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação. Para tanto, a YEPER poderá contatá-lo mediante mensagem de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que se faça necessário.
Ao acessar as áreas "Precisa de Ajuda? Enviar Mensagem" e "Chat Online" do SITE, o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, e-mail, DDD e telefone) serão tratados pela YEPER com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo como objetivo de atender seu pedido de informações, combate à fraude e ciclo do crédito. Além disso, a YEPER poderá utilizar tais dados para enviar comunicados e/ou mensagens publicitárias com objetivo de oferecer vantagens, produtos e serviços. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.
Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o usuário a outros sites, o usuário declara estar ciente que, ao acessar tais sites, aplicam-se os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daqueles sites.
2. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA YEPER?
A YEPER, seja para apresentar os benefícios que nosso serviço pode proporcionar ao seu negócio, seja para executar suas funcionalidades, precisa tratar algumas informações, que serão melhor detalhadas a seguir.
Dados dos Usuários Pessoa Jurídica** :** Dados gerais da empresa, tais como e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação da empresa, dados bancários, não contemplando informações pessoais de pessoas físicas, como nome dos representantes legais.
Dados Bancários dos Usuários Pessoa Jurídica** :** Para a sua comodidade e apoio na utilização ou aquisição de nossos serviços e produtos, poderemos solicitar dados bancários (cartão de crédito, nome da pessoa jurídica titular, data de validade e código de segurança) para a validação de transações financeiras e aquisição de nossos serviços e produtos.
Quando necessários, dados de cartão de crédito serão coletados por meio de nossa plataforma.
-
Os Usuários também poderão enviar informações e dados pessoais da pessoa jurídica para registrar sugestões, reclamações e solucionar dúvidas junto aos Canais de Atendimento da YEPER, antes, durante ou depois da utilização dos serviços;
-
A YEPER poderá solicitar imagens das pessoas jurídicas clientes ou vinculados aos clientes para fins promocionais, coletas de depoimentos dos seus representantes, campanhas e pesquisas de opinião.
Dados de Terceiros fornecidos pelo Cliente ou Usuário** :** Considerando a natureza dos serviços oferecidos pela YEPER, os Usuários poderão fornecer dados de terceiros para a execução dos serviços, sendo nesses casos o Usuário o responsável pelas informações prestadas e respectiva autorização legal, cabendo à YEPER a função de operadora de tais dados.
- Os dados de terceiros que poderão ser fornecidos pelos Usuários são dados gerais de empresas fornecedoras e clientes, como e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação da empresa, dados bancários; dados gerais dos prestadores de serviços, dentre outros necessários à prestação do serviço contratado.
Dados coletados automaticamente Cookies e tecnologias similares: Ao utilizar os serviços da YEPER nós poderemos coletar informações pessoais sobre os serviços que você utiliza e como você os utiliza. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação:
-
Dos cookies**.** A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar sua experiência na utilização de nosso produto. Com isso poderemos saber, por exemplo, quais sites que você visitou, a versão de seu navegador, etc. Poderemos ainda utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação. Porém, você poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades de nosso Serviço.
-
Endereço de IP e dados de Geolocalização. A YEPER identifica o endereço IP (Internet Protocol) ou GPS de seu dispositivo móvel de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos usuários do SITE em geral. Tais dados servirão para que a YEPER possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, próprios ou de parceiros, observando a territorialidade mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas. Os dados de geolocalização de usuários cadastrados poderão/serão agregados ao seu cadastro. A maioria dos dispositivos móveis permite que você controle ou desabilite o uso dos serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo.
-
Formas de Uso : Nós poderemos coletar informações sobre a forma que você utiliza os serviços da YEPER, como as funcionalidades mais utilizadas, alterações realizadas, tempo de uso, etc.
-
Dados de Log : Nós poderemos coletar dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando você acessa e utiliza os serviços da YEPER, ainda que você não seja um cliente.
-
Pixels e SDKs : Terceiros como o Facebook e Google podem usar cookies, web beacons e outras tecnologias para coletar ou receber informações de nosso site com a finalidade de fornecer serviços de medição e direcionar anúncios. O Usuário poderá desativar a coleta e o uso de informações para o direcionamento de anúncios editando as configurações de anúncios dos terceiros.
-
Links externos**.** No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
3. QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA YEPER?
O Usuário sempre será informado em relação à finalidade da coleta de seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não e, nesse caso, será avisado das consequências do não fornecimento.
O tratamento de dados pessoais realizados pela YEPER se dará mediante enquadramento em uma das hipóteses jurídicas previstas na LGPD, atuando em especial, com a execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos produtos e serviços ofertados pela YEPER ou seus parceiros bem como tem com uma das finalidades precípuas o combate à fraude, bem como quando necessário, o livre consentimento do titular.
De modo geral, os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Conceder acesso às funcionalidades dos serviços da YEPER, aí incluídas:
- Fluxo de Caixa;
- Minhas Receitas;
- Margem de Contribuição;
- Definições - Produtos;
- Definições - Insumos;
- Definições - Pessoal;
- Definições - Investimentos;
- Definições - Pacotes de Custeio;
- Definições - Meios de Pagamentos;
- Definições - Roteiros de Produção.
- Para oferecer material educativo, como cursos, guias, infográficos, planilhas, apostilas, webinars, e-books e outros;
- Para realização de eventos;
- Para entrar em contato para enviar comunicações, como alertas de segurança, atualizações, para apresentar nossos serviços, realizar operações de marketing;
- Para entrar em contato para oferecer apoio e suporte e solucionar problemas;
- Operar, proteger, realizar testes de funcionalidade, manutenção e melhorias contínuas nos serviços, melhorando a experiência dos Usuários;
- Manter a segurança e integridade de nossos serviços e usuários, realizar confirmações de identidade, prevenção a fraudes, investigações internas, investigar e prevenir violações legais, regulatórias e contratuais;
- Realizar pesquisa de desenvolvimento;
- Realizar backups;
- Consultar e editar cadastros, acessar a conta do Usuário para realização de alterações por ele solicitadas e prestar auxílio na utilização das funcionalidades;
- Cadastrar/alterar as formas de pagamento do usuário pelos serviços, consultar e gerir a situação financeira do Usuário para com a YEPER, transferir a titularidade da assinatura; realizar estornos ou cobranças; emitir Notas Fiscais.
4. OUTRAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES DOS DADOS:
Para tornar sua experiência ainda melhor, eventualmente nós também poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais para outras finalidades, a seguir listadas, mas você será informado.
-
Análises estatísticas, melhorias dos Serviços e produtos: Os dados (inclusive aqueles coletados pelos cookies) também poderão ser utilizados para finalidades estatísticas, para que possamos entender melhor o perfil de nossos clientes, aprimorar continuamente nosso produto e para fins de direcionamento de conteúdo específico. Nesse caso você não será identificado, sendo que seus dados irão apenas compor estatísticas sobre o uso de nosso produto, como por exemplo, quantos por cento de nossos clientes se encontram em determinada região, preferências do Usuário, quantos clientes são empresas e qual ramo de atuação, etc.
-
Os próprios dados e os resultados estatísticos também poderão ser utilizados para direcionar questões administrativas, comerciais e financeiras da YEPER, inclusive mediante direcionamento de campanhas de marketing.
-
Divulgação de campanhas, promoções e similares : Os dados poderão ser utilizados pela YEPER ou terceiros por ela contratados para o envio de informações, campanhas publicitárias, questionários, convites para eventos, pesquisas de satisfação, etc. A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento dessas informações por meio de links contidos nas próprias mensagens (unfollow) ou enviando uma solicitação para yeperinicial@gmail.com .
-
Para fins legais e obrigatórios** :** A YEPER poderá tratar dados de Usuários e dados de terceiros, inseridos por Usuários, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, compartilhando dados pessoais com autoridades públicas, como, por exemplo, para a emissão de Notas Fiscais.
-
Eventualmente, os dados poderão ser tratados para auditorias internas e externas, para validações de questões de segurança da informação, buscando-se, na medida do possível, o sigilo e anonimização desses dados, bem como para atender solicitações legais de autoridades públicas.
- Confidencialidade das Auditorias: Desde já, o Usuário concorda que o auditor ou a empresa de segurança terceirizada independente, responsável por eventual auditoria, deverá (a) usar as Informações Confidenciais da outra Parte somente para fins da análise das informações sobre a execução do objeto deste Contrato; (b) manter as Informações Confidenciais da outra Parte (incluindo quaisquer informações relativas a seus outros clientes) sob sigilo; e (c) tratar as Informações Confidenciais em observância às regras estabelecidas neste Contrato para confidencialidade, bem como para o Tratamento de Dados Pessoais.
5. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:
Os dados coletados serão armazenados junto a datacenters em nuvens virtuais na Amazon Web Services (AWS), localizados no exterior. Neste último caso, trata-se de transferência internacional de Dados Pessoais, que será realizada somente para a AWS, que aplica as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais que garantem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), conforme exigência do art. 33, II, alínea "b". Veja mais detalhes em AWS Privacidade de Dados no Brasil.
6. DO COMPARTILHAMENTO:
A YEPER possui integral zelo pelos dados informados pelos usuários, de modo que possui a prática de não compartilhar os dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto para finalidades e propósitos legítimos, mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.
São hipóteses de compartilhamento:
- Quando permitido, nos termos da lei aplicável, poderemos tratar determinados dados pessoais, como endereço de e-mail, para compartilhá-los com plataformas de mídia social, como Facebook e Google, para gerar leads, direcionar tráfego para nosso site ou de outra forma, promover nossos serviços. Essas atividades de tratamento baseiam-se em nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para oferecer serviços que possam ser de seu interesse.
- Qualquer dúvida sobre como seus provedores de aplicações, como por exemplo Facebook e Google, processam suas informações pessoais deve ser direcionada para esses provedores.
- A YEPER poderá utilizar os dados dos Usuários, sempre de maneira anonimizada, para cruzar dados de empresas de um mesmo setor para tornar as análises mais robustas.
- A YEPER poderá compartilhar os dados dos Usuários para atender a lei, em situações como:
- Para cumprir com obrigações legais;
- Para cumprir com uma solicitação legal válida e responder a alegações feitas contra a YEPER;
- Para promover ou se defender em ações judiciais;
- Para aplicar e administrar nossos Termos e Condições Gerais;
- Para realizar a segurança física e cibernética da YEPER, em todos seus ativos, e de seus Usuários.
- Para execução dos serviços a YEPER poderá compartilhar dados dos Usuários com prestadores de serviço terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:
- Armazenamento de informações em nuvem;
- Verificação da identidade dos Usuários, para prevenção a fraudes e avaliação de risco de crédito;
- Verificação de informações em comparação com bancos de dados públicos;
- Pesquisa, desenvolvimento e manutenção de aplicações;
- Fornecimento dos serviços da YEPER por meio de plataformas de terceiros e ferramentas de software (por exemplo, por meio da integração com APIs)
- Atendimento ao Usuário;
- Promoção de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, prospecção de leads e análise de dados;
- Prestação de serviços de consultoria, advocacia, contabilidades e outros prestadores de serviços profissionais;
- Processamento e garantia da segurança de pagamentos.
- Os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos Usuários para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão da YEPER.
- Em processos de seleção de candidatos a vagas de emprego poderemos compartilhar dados com empresas terceirizadas para o tratamento de dados sob instruções e em nome da YEPER. Nesse caso, asseguramos que os terceirizados ofereçam garantias suficientes, pautadas em medidas técnicas adequadas, de forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais, em total observância aos direitos dos titulares dos dados.
7. DA SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES:
A YEPER adota medidas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforços para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade restrita às pessoas autorizadas.
Tanto nosso site, por meio do qual você acessa o produto YEPER, quanto o backup de nossos dados, estão na _ Amazon Web Services _, o maior e mais confiável datacenter do mundo.
Além disso, utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado, além de controles de acesso físico e digital, criptografia, medidas contra a destruição ou uso ilegal, gestão de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos não autorizados ou em desconformidade com a presente Política ou Termo de Uso do produto.
Também implementamos medidas para garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados processados e tratados, com a (a) condução de treinamentos periódicos com nossos respectivos colaboradores; (b) adoção de medidas técnicas de controle, com sistema de detecção de invasão ou tentativa de invasão pela internet, incluindo, mas não se limitando a contenção de vírus e drives maliciosos e (c) a busca constante por soluções que possibilitem a encriptação dos Dados Pessoais processados e tratados em razão da execução do objeto do presente Contrato, quando necessário e de acordo com o nível de sensibilidade e volume das informações.
8. DAS RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS:
Para que a segurança dos dados fornecidos pelos usuários seja reforçada, o usuário também precisa se comprometer em tomar atitudes responsáveis, tais como:
- Ser o único responsável pela guarda e confidencialidade do login e senha, não podendo fornecê-los a terceiros;
- Fornecer informações de cartão de crédito, senhas de qualquer natureza utilizando os recursos existentes em nossa aplicação.
- Nos comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta, movimentações suspeitas, boletos que você desconhece, etc.
- Nos consultar, via site ou canais de contato, sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
- Prestar informações verídicas, honestas e completas, responsabilizando-se por toda e qualquer informação incorreta ou falsa;
- Responsabilizar-se por todos os dados de terceiros (ex. dados pessoais de seus clientes, de seu contador);
- Nos comunicar sobre toda e qualquer alteração de seus dados, de modo que para todos os fins legais os últimos dados fornecidos serão considerados como corretos, autênticos e suficientes para o cumprimento desta Política e do Termo de Uso e Condições Gerais;
Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.
9. DA MANUTENÇÃO DOS DADOS E DA SUA DESTRUIÇÃO:
A YEPER deverá manter as suas informações pessoais, bem como aquelas fornecidas para a prestação dos serviços, durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações, como por exemplo para (a) o cumprimento de obrigações legais, (b) o cumprimento do contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual e (c) se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.
Caso deseje que a YEPER não utilize mais os seus dados pessoais e os demais dados fornecidos para a prestação dos serviços, e a manutenção das suas informações não se enquadre em nenhuma das hipóteses acima, entre em contato via SITE ou com o e-mail yeperinicial@gmail.com
A YEPER procederá, sob o comando do Usuário, ou quando da extinção do vínculo contratual e obrigacional existente, independente do motivo que lhe deu causa, a devolução dos Dados Pessoais inseridos no Software pelo Usuário em razão da execução do objeto do Contrato firmado entre as partes, compartilhados em razão das finalidades previamente pactuadas, e realizar a exclusão definitiva e permanente dos mesmos. Não obstante, em caso de comando expresso, por escrito do Usuário, deverá a YEPER manter em arquivo os Dados Pessoais inseridos no Software pelo Usuário para execução do objeto deste instrumento, por tempo determinado de 90 (noventa) dias corridos, devendo, entretanto, ser integralmente respeitada a LGPD e demais diretrizes e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização;
- Transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
10. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS:
Os Usuários poderão gerenciar o uso de seus dados, nos termos do art. 18 da LGPD, podendo para tanto pedir/restringir/solicitar** (a) a exclusão de seus dados, ressalvado impeditivo legal; (b) a alteração ou correção de seus dados; (c) informações sobre o compartilhamento de seus dados; (d) cópia de seus dados em formato legal e adequado; (e) revogação do consentimento para o tratamento de seus dados, sendo avisado neste caso sobre as consequências; (f) a limitação da utilização dos dados para exercício de campanhas publicitárias e utilização de Cookies; (g) **o encerramento do tratamento de seus dados pela YEPER para fins de marketing enviando um e-mail para yeperinicial@gmail.com
A YEPER atenderá aos pleitos dos Usuários, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou até negativa. Nessas situações, prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias.
11. DO MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIO E A YEPER:
Para o exercício de seus Direitos ou qualquer comunicação necessária com a YEPER em razão da utilização do produto ou por conta da presente Política de Privacidade, você poderá utilizar dos seguintes Canais de Comunicação: yeperinicial@gmail.com
O contato do cliente e sua identidade poderão ser validados pela YEPER, razão pela qual informações e dados podem ser solicitados no momento do atendimento.
Para se precaver em caso de incidentes de privacidade que importem em risco de dano aos Titulares de Dados Pessoais, a YEPER também utiliza os canais de contatos supracitados, para recebimento de notícias ou relatos de incidentes.
As comunicações serão recebidas pelo responsável (DPO/encarregado), que verificará o ocorrido e aplicará o "Procedimento de Respostas a Incidentes da YEPER".
12. DOS INCIDENTES (E.G. VAZAMENTO DE DADOS):
Em casos de ocorrência de Incidentes envolvendo Dados Pessoais, quando envolver diretamente o Software de propriedade da YEPER, a empresa elaborará um plano escrito e estruturado de respostas ao Usuário, que conterá, minimamente:
- Notificação ao Usuário, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas da ciência do Incidente. A referida notificação deverá conter, caso seja possível a identificação e rastreamento da informação:
- Data e hora do incidente;
- Data e hora da ciência pela YEPER;
- Relação dos tipos de dados afetados pelo Incidente;
- Número de usuários afetados (volumetria do Incidente) e, a relação destes indivíduos;
- Dados de contato do encarregado pela Proteção de Dados do usuário, ou outra pessoa junto à qual seja possível obter maiores informações sobre o ocorrido; e
- Descrição das possíveis consequências do evento.
- Uma vez que o Usuário tenha se manifestado expressa e formalmente, deverá a YEPER providenciar:
- A comunicação eletrônica ou digital aos Titulares afetados, considerando, para tanto, texto previamente elaborado pela YEPER e previamente aprovado pelo Usuário, assim como a disponibilização dos dados de contato de cada titular pelo Usuário à YEPER;
- A comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, considerando, para tanto, texto previamente elaborado pela YEPER e previamente aprovado pelo Usuário; e
- Adoção de um plano de ação que pondere os fatores que levaram à causa do Incidente e aplique medidas que visem garantir a não recorrência deste evento.
- A YEPER será integralmente responsável pelos Incidentes que envolvam Dados Pessoais do Usuário e seus clientes, quando envolver diretamente o Software de propriedade da YEPER, caso não exista qualquer responsabilidade conjunta, paralela, precedente ou reflexa com o Usuário, ficando a YEPER responsável por adotar as medidas acima descritas, bem como adimplir com eventuais sanções determinadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ademais, a YEPER será integralmente responsável por eventuais danos diretos comprovados e causados em decorrência do tratamento dos Dados Pessoais realizado em desacordo com as orientações e decisões do Usuário, ressalvadas as permitidas por Lei.
13. DO AVISO LEGAL:
A YEPER não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.
14. DOS CONTATOS:
Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados : Possuímos um responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: yeperinicial@gmail.com
15. DA REVISÃO DA POLÍTICA:
Esta Política poderá sofrer alterações, sendo os clientes previamente comunicados. A versão atual foi publicada em 01 de abril de 2022.
Os documentos que compõem o Programa de Privacidade da YEPER somente poderão ser alterados mediante aprovação do responsável pelo programa de privacidade.
16. DO FORO:
Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e a YEPER serão tratadas no foro da comarca de Porto Alegre/RS.